Não se deve faltar à aula de microeconomia...

Depois de ter chamado o Estado brasileiro de "raquítico", Marcio Pochman, presidente do IPEA veio a público com outro argumento primitivo para defender a alta carga tributária prevalecente no Brasil. Segundo ele, porque boa parte da carga de impostos retorna à sociedade diretamente sob a forma de programas de transferência de renda e pagamento de juros da dívida (detida majoritariamente por brasileiros), o governo não estaria onerando demais a sociedade, em termos líquidos.

Das duas uma: ou Pochman faltou às aulas introdutórias de microeconomia, ou age de má fé. Primeiro, a carga tributária no Brasil como proporção do PIB é quase o dobro da média das outras economias emergentes. Portanto, "raquítica" parece uma adjetivação imprópria. Segundo, e mais importante, mesmo que todo imposto voltasse direto ao bolso da população sob a forma de transfências diretas, a taxação ainda assim prejudicaria a economia. Isso porque o imposto distorce as decisões das pessoas, que trabalham menos ou vão para a informalidade quando a alíquota cresce; e das firmas, que cortam investimentos e contratam menos se precisam entregar boa parte dos frutos da sua produção ao governo.

Por que as pessoas e firmas evitam os impostos mesmo quando eles voltam inteiramente à sociedade? Porque, sob o ponto de vista individual, escapar da taxação gera benefícios grandes e um custo muito pequeno. Sim, se alguém escapa do imposto há menos dinheiro para o governo transferir para a sociedade como um todo, mas como cada agente econômico é apenas uma fração ínfima da sociedade, isso pouco afeta sua escolha. Portanto, a noção de carga tributária líquida de transferências é absurda. Pochman simplesmente ignora (no melhor dos casos) que impostos geram distorções nas decisões dos agentes econômicos, qualquer que seja o uso do montante arrecadado. É lamentável.

Apêndice: modelo simples de distorção

Um modelinho estilizado ajuda a entender o ponto apresentado acima. Pense em um país com 10.000 pessoas, onde cada um empregado no mercado formal paga 10 moedas de imposto ao governo, gerando um total de 100.000 de arrecadação. Para simplificar, suponhamos que o governo não gaste nada com sua própria manutenção (uma hipótese e tanto!): tudo que arrecada ele devolve à sociedade. A carga tributária líquida -- conceito caro a Pochman -- é, nesse exemplo, igual a zero. Cada um na sociedade recebe de volta 100.000/10.000 = 10 moedas. Mas o quanto ganha quem consegue escapar do imposto, migrando para o setor informal da economia onde o governo não arrecada nada, por exemplo? Esse indivíduo, claro, deixa de perder 10 moedas. A arrecadação do governo, consequentemente, cai para 99.990 reais. Dividindo a arrecadação total pela população, cada um passa a receber em transferências 9,99 reais (arredondando), ao invés de 10 reais. Quem não pagou deixa de perder 10 reais e perde apenas 1 centavo sob a forma de menor transferência. Seu ganho líquido: 10 - 0,01 = 9,99. Daí o incentivo a fugir do imposto. O problema é que como consequência muita gente passa ao setor informal, que é menos produtivo que o formal. A economia como um todo sai prejudicada.