Os custos da proteção

Há algumas semanas atrás, Lula sentiu na pele os custos da proteção à indústria nacional de informática. Ao perceber as limitações à política de distribuição de laptops a alunos da rede pública, resultantes do alto custo do equipamento nacional, o presidente ameaçou:

"Eu sou o maior defensor da indústria nacional, mas, se a indústria nacional não conseguir fazer a um preço acessível, nós vamos ter que importar alguns para fazer com que a política chegue à população mais pobre desse país" (portal do Estadão na Internet, 31/7/2009)

Na maioria dos argumentos favoráveis ao protecionismo, enfatiza-se o desenvolvimento da indústria nacional, incapaz de competir com os produtores externos. Mas os custos - na forma preços mais altos e qualidade mais baixa para os consumidores - passam quase sempre desapercebidos.

Entretanto, neste caso em particular, o presidente indica quem vai pagar este custo: as crianças pobres das escolas públicas, muitas das quais podem ficar sem um laptop por conta do alto preço do produto nacional. Note-se que custo também recai sobre quem paga imposto, dado que o governo poderia economizar recursos se comprasse os computadores da China, por exemplo.

Pode-se argumentar que a proteção é necessária para o desenvolvimento da indústria nacional (o conhecido argumento da indústria nascente), que poderia ganhar produtividade no futuro como resultado da sua expansão. Mas esta expansão seria impossível com a concorrência externa. Daí a necessidade de barreiras comerciais.

Entretanto, o artigo empírico de Eduardo Luzio e Shane Greenstein (Review of Economics & Statistics, 1995) mostra que, durante a década de 80 (um período de proteção pesada à indústria de computadores, com a famosa "reserva de mercado"), a indústria brasileira de computadores não apresentou praticamente nenhuma aproximação em relação aos níveis internacionais de competitividade. Ou seja, os ganhos dinâmicos da proteção foram basicamente nulos, sobrando os custos para os consumidores. (Discutimos este ponto com maior detalhe em nosso livro)

Se o presidente deseja ajudar as crianças pobres do ensino público, universalizando o acesso a computadores, ele poderia eliminar a proteção à indústria de informática.